Esta política de privacidade define a forma como a MedBeat, Lda com sede fiscal na Rua G Armazém 31, 4480-625, Árvore – Vila do Conde, Porto, usa e protege as informações que fornece quando utiliza o site www.med-beat.com. 

A MedBeat reserva-se ao direito de alterar esta política ocasionalmente, atualizando este texto de acordo com as mudanças que possam vir a ser implementadas, e divulgando-as por este meio. 

Responsável pelo tratamento de dados 

O responsável pelo tratamento de dados é a MedBeat, a qual pode ser contactada através das seguintes formas: 

Telefone: +351 239 781 014 ou +351 910 225 852 (Chamada para rede fixa e móvel nacional) 

Morada: Rua G Armazém 31, 4480-625, Árvore – Vila do Conde, Porto 

E-mail: info@med-beat.com  

Informações pessoais que recolhemos 

Quando visita www.med-beat.com, recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informações sobre o seu browser, endereço IP, fuso horário, e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, conforme navega no site, recolhemos informações sobre as páginas da web ou informações individuais que visualiza, quais sites ou termos de pesquisa o direcionaram ao site e como interage com o site. Referimo-nos a essas informações recolhidas automaticamente como “Informações do dispositivo”. Além disso, podemos recolher os dados pessoais que nos fornece (incluindo, mas não se limitando a Nome, Apelido, Morada, Informações de pagamento, etc.) durante o registo para poder cumprir o acordo. 

Porque processamos os seus dados?  

A nossa principal prioridade é a segurança dos dados do cliente e, como tal, podemos processar apenas dados mínimos do utilizador, apenas o que for absolutamente necessário para manter o site. As informações recolhidas automaticamente são usadas apenas para identificar casos potenciais de abuso e estabelecer informações estatísticas sobre o uso do site. Essas informações estatísticas não são agregadas de outra forma que identifiquem qualquer utilizador específico do sistema. 

Pode visitar o site sem nos dizer quem é ou revelar qualquer informação, pela qual alguém possa identificá-lo como um indivíduo específico e identificável. Se, no entanto, deseja utilizar alguns dos recursos do site, ou deseja receber a nossa newsletter ou fornecer outros detalhes preenchendo um formulário, pode-nos fornecer dados pessoais, como o seu email, nome, apelido, cidade de residência, organização, número de telefone. Pode optar por não nos fornecer os seus dados pessoais, mas talvez não consiga tirar proveito de alguns dos recursos do site. Por exemplo, não poderá receber o nosso boletim informativo ou entrar em contato connosco diretamente do site. Os utilizadores que não têm certeza sobre quais informações são obrigatórias podem entrar em contato connosco através de info@med-beat.com.   

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais 

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, tais como: 

• Retificação dos dados pessoais: o titular dos dados pessoais tem o direito de obter da MedBeat, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito. 
• Direito de acesso: o titular dos dados pessoais tem o direito a obter da MedBeat a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei. 
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”): o titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à MedBeat para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a MedBeat tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: 

1. 1. Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; 
   2. O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento; 
   3. O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento. 

• Direito à limitação do tratamento: o titular dos dados tem o direito de obter da MedBeat a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações: 

1. 1. Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à MedBeat verificar a sua exatidão; 
   2. O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; 
   3. A MedBeat já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial; 
   4. Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados. 

• Direito de portabilidade dos dados: se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à MedBeat num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. 
• Direito de oposição: nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela MedBeat ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. 
• Direito de Reclamação: tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a MedBeat violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD. 
• Revogação do consentimento: se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a MedBeat esteja sujeita. 

Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos: 

Telefone: +351 239 781 014 ou +351 910 225 852 (Chamada para rede fixa e móvel nacional) 

Morada: Rua G Armazém 31, 4480-625, Árvore – Vila do Conde, Porto 

E-mail: info@med-beat.com  

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios eletrónicos. 

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos. 

Segurança 

A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito. 

Cookies 

O nosso site utiliza cookies. Cookies são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais. 

Existem dois grupos cookies que podem ser utilizados: 

• Cookies permanentes– são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos equipamentos de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos sites da MedBeat, Lda. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo prestar um serviço mais personalizado. 
• Cookies de sessão– são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do browser até sair do site. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação. 

Os Cookies permitem a navegação no site e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do site. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados. 

Links para outros sites 

O nosso site pode conter links para outros sites de interesse. No entanto, depois de ter usado esses links, deve notar que não temos qualquer controlo sobre esses outros sites. Portanto, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação que forneça enquanto visita tais sites que não são regidos por esta declaração de privacidade. 

Deve ter atenção à declaração de privacidade aplicável ao site em questão. 

Violação dos Dados Pessoais 

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares. 

Contactos da Comissão Nacional de Proteção de Dados: 

Rua de São Bento n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa 

Tel: +351 213928400 

Fax: +351 213976832 

E-mail:  geral@cnpd.pt  

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